Assessoria em rotinas trabalhistas, incluindo a análise e auditoria em procedimentos internos da empresa, com atuação destacada na elaboração de pareceres e contratos de trabalho específicos. 

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Assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Direito Trabalhista, individuais e coletivos. Atuação em todas as instâncias tanto no contencioso administrativo quanto judicial, através da elaboração de defesas, recursos, memoriais, além da realização de audiências e sustentações orais.

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Atuamos perante Sindicatos de categoria, Ministério do Trabalho e Emprego e suas gerências regionais, bem como Ministério Público do Trabalho.

 

Na seara da advocacia preventiva, atuamos no assessoramento contínuo, segundo a legislação nacional vigente, jurisprudência dos tribunais, acordos, convenções e dissídios coletivos aplicáveis ao setor empresarial, com intuito de elidir futuras reclamatórias, bem como sanar dúvidas quanto a procedimentos de rotina das empresas.

 

Dentre os serviços prestados, podemos destacar:

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• Diagnóstico, junto às unidades de labor, com vista à pontuação das exigências legais e convencionais, na sua efetivação ou não pela unidade, sugerindo adequações funcionais, apontando, concomitantemente, os riscos de contingências trabalhistas futuras;

 

• Treinamento do pessoal de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e Prepostos, a fim de sincronizar as necessidades preventivas com as rotinas de trabalho do setor, garantindo maior eficiência e eficácia do processo, com foco na gestão de documentos e emissão de relatórios.

 

• Acompanhamento e auxilio no enquadramento legal (482, CLT) de eventuais demissões por justa causa, objetivando evitar futuras demandas com pleito de nulidade da dispensa;

 

• Criação, análise e, se for o caso, aperfeiçoamento do Regulamento Interno dos clientes, com objetivo de adequá-lo aos contratos individuais de trabalho, bem como aos acordos e convenções coletivas, com o fito de minimizar os riscos de ações trabalhistas futuras;

 

• Disponibilização de suporte jurídico ao cliente, tomador de serviços da empresa associada, caso esta venha a ser demandada por responsabilidade subsidiária, decorrentes dos contratos firmados entre as partes.

 

• Elaboração de pareceres técnicos com o escopo de esclarecer matérias trabalhistas que são enfrentadas no dia a dia do cliente, incluindo temas tais como: i) assédio moral no ambiente do trabalho; ii) fornecimento, treinamento e fiscalização de EPIs; iii) requisitos da justa causa; iv) cartão ponto; v) estabilidade gestante; vi) membros da CIPA; etc. 

 

O objetivo é facilitar o cotidiano de pequenas, médias e grandes empresas, frente aos assuntos relacionados a relação empregatícia e prestação de serviço, com foco em melhorar a gestão de recursos humanos, sanando problemas e apontando melhorias nas relações de trabalho em todos os assuntos abaixo e entre outros que possam surgir:

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- Carteira de trabalho;

- Jornada de trabalho;

-  Período de descanso;

- Férias;

- Medicina do trabalho;

- Categorias especiais de trabalhadores;

- Proteção do trabalho da mulher;

- Contratos individuais de trabalho;

- Organização sindical;

- Convenções coletivas;

- Fiscalização;

- Justiça do trabalho e processo trabalhista.

- Danos morais;

- Equiparação salarial;

- Acidente do Trabalho;

- Inquérito de apuração de faltas graves;

- Negociação coletiva com sindicato;

- Orientação sobre CLT;

- Horas extras; - Readequação de função ou cargo;

- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

- Reivindicações em relações trabalhistas;

- Reversão de dispensas por justa causa.